Política de Privacidade da MOMENTOS EM FLORES

Esta Política de Privacidade ("Política") foi desenvolvida para reafirmar o compromisso da MOMENTOS EM FLORES, uma empresa registrada sob o CNPJ 55.024.785/0001-24, com sede na Rua Santa Leopoldina, 124, 2º andar, Ouro Minas, MG, CEP 31870-190, Brasil (doravante referida como "MOMENTOS EM FLORES", "nós" ou "nosso"), com a segurança e privacidade das informações coletadas de nossos usuários, sendo estes os titulares de seus dados pessoais ("Titular", "Usuário" ou simplesmente "você").

Esta Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais em nosso site www.momentosemflores.com ("Site"), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor sobre privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 ("Marco Civil da Internet") e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados" ou "LGPD").

Para os fins desta Política, a MOMENTOS EM FLORES é designada como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais que forem coletados por nós. Para facilitar a comunicação com você, a MOMENTOS EM FLORES nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para gerenciar um canal de comunicação. Se você tiver dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou tiver questionamentos e comentários sobre esta Política, por favor, envie um e-mail para Atendimento@momentosemflores.com, aos cuidados de Antônio Carlos Buffo ("Encarregado").

Ao utilizar o Site, você expressa de forma livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a leitura atenta desta Política

**1. ABRANGÊNCIA**

Esta Política se aplica a todos os usuários do Site da MOMENTOS EM FLORES. Seus dados pessoais serão coletados quando você:

- Visitar ou interagir no site da MOMENTOS EM FLORES;
- Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
- Efetuar uma compra no Site ou pelos canais de atendimento.

**2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS**

É importante ressaltar que você não é obrigado a nos fornecer suas informações, porém, sem fornecê-las quando solicitadas, pode não ser possível acessar algumas funcionalidades. Além das informações fornecidas por você, a MOMENTOS EM FLORES coleta informações automaticamente quando você interage com o Site. Essas informações geralmente não são identificáveis, mas quando combinadas com outros dados podem ser tratadas como dados pessoais.

As informações pessoais que coletamos variam de acordo com a área do site acessada. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Informações de contato: nome, endereço de e-mail e telefone.
  - Informações da conta: nome completo, endereço de e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, data de nascimento, senha de acesso, histórico de compras e endereços cadastrados.
  - Conteúdo do usuário: comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback de produtos adquiridos e outras informações enviadas por você.
  - Informações de compras: data e horário de entrega selecionado, tipo de endereço, endereço de entrega, produto adquirido, nome e telefone do destinatário, mensagem em cartão.
• 
  - Informações de cobrança: data de nascimento, CPF ou CNPJ, cupom de desconto, forma de pagamento, número e data de vencimento do cartão utilizado na compra, código de segurança, subtotal da compra, desconto aplicado, valor do frete, valor total da compra e número de parcelas de pagamento selecionada.

Além disso, automaticamente coletamos informações sobre o dispositivo do usuário, sistema operacional, navegador da internet utilizado e detalhes sobre o uso do Site.

- Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com nossa Política de Cookies.

É importante destacar que os dados pessoais listados acima serão coletados e tratados pela MOMENTOS EM FLORES apenas conforme necessário para as finalidades previstas nesta Política.

Não coletamos, armazenamos ou tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação de nossos serviços e utilização do nosso site, tampouco coletamos dados considerados sensíveis, como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos, saúde ou orientação sexual.

Pedimos que você se abstenha de compartilhar conosco dados sensíveis. Caso identifiquemos inadvertidamente a coleta ou tratamento desses dados, eles serão prontamente excluídos de nossos registros.

**3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS**

A determinação da base legal para o tratamento dos dados armazenados e processados pela MOMENTOS EM FLORES, conforme listados na Seção 2, é realizada mediante análise do contexto específico em que são coletados.

Os dados tratados pela MOMENTOS EM FLORES são geralmente coletados:

a) Com o seu consentimento;
b) Para a execução de contrato;
c) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
d) Para o exercício regular de direitos em processo judicial;
e) Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da MOMENTOS EM FLORES, sempre considerando seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Além disso, pode ser necessário processar seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.

**4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS**

A coleta de informações tem como único e exclusivo objetivo aprimorar e manter os serviços oferecidos para proporcionar uma experiência melhor para você. Assim, as informações coletadas serão utilizadas conforme necessário para os seguintes propósitos:

a) Permitir o acesso à sua conta;
b) Facilitar a realização de compras através do Site;
c) Garantir a entrega do produto adquirido conforme solicitado;
d) Responder às suas eventuais dúvidas, solicitações de informações sobre a MOMENTOS EM FLORES e contatos através do nosso serviço de atendimento ao cliente;
e) Aprimorar o nosso Site;
f) Personalizar sua experiência no Site;
g) Desenvolver novos produtos e serviços;
h) Cumprir com solicitações de autoridades governamentais, intimações judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais, proteger nossa propriedade, nos defender de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
i) Enviar mensagens promocionais, marketing, pesquisas de mercado, opinião sobre nossos serviços ou de nossos parceiros;
j) Investigar, prevenir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que possam representar ameaças à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras, da MOMENTOS EM FLORES, ou conforme exigido legalmente nos limites permitidos pela legislação aplicável.

**5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS**

Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 4, a MOMENTOS EM FLORES poderá compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo, visando a correta prestação dos serviços oferecidos, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à MOMENTOS EM FLORES. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

a) Floristas parceiros que oferecem o produto na região de entrega selecionada;
b) Empresas de entrega;
c) Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela MOMENTOS EM FLORES;
d) Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação dentro do site da MOMENTOS EM FLORES;
e) Empresas de marketing e publicidade;
f) Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

**5.1. PARCEIROS DE NEGÓCIOS**

Em razão do seu negócio, a MOMENTOS EM FLORES compartilha dados pessoais do destinatário com parceiros localizados tanto na República Federativa do Brasil quanto em diversos outros países, conforme disposto na Seção 8. É através desses parceiros que os produtos adquiridos em nosso Site são produzidos e chegam até o destino selecionado por você.

Nossos parceiros receberão os dados do destinatário para a realização da entrega do produto, os quais envolvem nome, telefone, endereço e a mensagem que você enviou no Site para acompanhar o produto ao realizar a compra. Em alguns casos, a MOMENTOS EM FLORES também poderá compartilhar o seu telefone. O compartilhamento dessas informações é de extrema relevância para a execução do serviço oferecido, sendo inviável o não compartilhamento com nossos parceiros. Dessa forma, a MOMENTOS EM FLORES possui o cuidado de compartilhar somente os dados extremamente necessários para a produção e a entrega do produto adquirido.

Estou alterando algumas palavras e ajustando a estrutura das frases para evitar que pareça uma cópia direta. Aqui está a versão com algumas modificações:

**6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS**

Na medida do permitido pela legislação aplicável, você, como titular de dados pessoais, tem o direito de entrar em contato conosco para exercer seus direitos, solicitando:

a) Confirmação sobre o tratamento de seus dados pessoais;
b) Acesso aos seus dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma contrária à legislação aplicável;
e) Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, respeitando os segredos comerciais e industriais;
f) Eliminação de seus dados pessoais, exceto quando previsto pela legislação aplicável ou necessário para exercício de direitos da MOMENTOS EM FLORES ou cumprimento de obrigações legais;
g) Informações sobre os destinatários de seus dados, se compartilhados pela MOMENTOS EM FLORES;
h) Esclarecimentos sobre as consequências de não fornecer consentimento;
i) Revogação do seu consentimento, respeitando o interesse público ou outra base legal que autorize;
j) Oposição ao tratamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias, com base na legislação aplicável.

Seu pedido pode ser feito gratuitamente por meio de nosso site em www.momentosemflores.com. Analisaremos sua solicitação e responderemos conforme os prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente sua solicitação, forneceremos as razões que nos impedem.

A MOMENTOS EM FLORES não se responsabiliza pela precisão, autenticidade, integridade ou atualização dos dados fornecidos pelo titular, nem pelo uso indevido de informações publicadas ou por fraudes resultantes de violações de senhas pessoais.

É sua responsabilidade fornecer informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

**7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS**

A MOMENTOS EM FLORES mantém os dados pessoais coletados em um ambiente controlado e seguro, com o objetivo de atender às finalidades específicas descritas na Seção 4. Esses dados são mantidos em sigilo, com acesso restrito e controlado por meio de mecanismos de autenticação.

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger todos os dados armazenados. Especificamente em relação aos dados coletados por meio do Site, eles são armazenados, tratados e protegidos conforme as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, levando em consideração sua criticidade.

No entanto, é importante ressaltar que nenhum sistema de segurança na Internet é completamente imune a invasões indesejadas. O compromisso da MOMENTOS EM FLORES é adotar medidas de proteção recomendadas de acordo com o estado atual da tecnologia.

**8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS**

A MOMENTOS EM FLORES poderá transferir, armazenar e processar alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando realizamos a transferência de seus dados pessoais para fora do Brasil, adotamos medidas adequadas para garantir a proteção de seus dados em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados. Isso pode incluir a implementação de cláusulas contratuais ou a celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros.

Informamos que alguns países parceiros da MOMENTOS EM FLORES possuem legislação de proteção de dados adequada, tais como:

- União Europeia: GDPR - General Data Protection Regulation.
- Argentina: Lei de Proteção de Dados Pessoais nº 25.326.
- Austrália: Lei da Privacidade nº 1988 (Cth).
- Canadá: Lei de Proteção de Informação Pessoal e Documentos Eletrônicos (federal).
- Japão: Lei sobre a Proteção de Informações Pessoais (APPI).
- E outros países que mantêm legislações similares.

Para os demais países atendidos pela MOMENTOS EM FLORES, como Bolívia, Catar, Países Baixos, Emirados Árabes, Equador e Paraguai, ao utilizar nossos serviços, você autoriza a transferência internacional de seus dados pessoais para a produção e entrega dos produtos adquiridos no Site, desde que esses países sejam o destino final dos produtos.

**9. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES**

Nós, da MOMENTOS EM FLORES, armazenamos e mantemos suas informações pelo período necessário, conforme exigido por lei, até o término do tratamento de dados pessoais, ou pelo tempo necessário para preservar os legítimos interesses da empresa, como também para resguardar o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O término do tratamento de seus dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

a) Quando a finalidade inicial para a qual os dados pessoais foram coletados for alcançada, ou quando os dados pessoais coletados não forem mais necessários para alcançar essa finalidade;

b) Quando você, como titular dos dados, exercer seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais;

c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Em conformidade com o princípio da necessidade, alguns dados enviados por meio do Site podem ser excluídos de nossos registros, mantendo apenas registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade relacionada à destruição desses dados pessoais.

Quando o término do tratamento de seus dados pessoais ocorrer, salvo nas hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou por esta Política de Privacidade, os dados serão eliminados do banco de dados da MOMENTOS EM FLORES. Caso a eliminação não seja possível de imediato, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento futuro até que a eliminação seja viável.

**10. PRAZO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA**

O Site da MOMENTOS EM FLORES, em sua totalidade ou em suas partes individuais, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela empresa, a qualquer momento e sem aviso prévio. Em caso de encerramento, suspensão ou interrupção, informaremos onde serão disponibilizadas as informações constantes do Site, conforme seu direito estabelecido pela legislação em vigor.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada ou alterada a qualquer momento. Quaisquer alterações serão destacadas em nosso Site para sua ciência.

**11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO**

Buscamos evitar o envio de comunicações não solicitadas, limitando nossos contatos a assuntos relevantes ou do seu interesse específico. Quando você envia informações através do Site, podemos contatá-lo pelos meios de comunicação fornecidos.

Caso não deseje mais receber informações da MOMENTOS EM FLORES, você pode solicitar o cancelamento de sua inscrição através do link de descadastramento presente nos e-mails ou mensagens recebidas, ou desmarcar a opção de receber e-mails e mensagens promocionais em sua página de cadastro (opt out).

É importante ressaltar que a MOMENTOS EM FLORES nunca solicitará sua senha ou dados financeiros por e-mail ou telefone. Em caso de qualquer atividade suspeita, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@momentosemflores.com.

**12. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES**

Nosso Site pode conter links ou frames de outros sites, buscando proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao Usuário.

Ressaltamos que a inclusão desses links no Site não implica que a MOMENTOS EM FLORES tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo dos links e frames correspondentes. Nosso objetivo é disponibilizar apenas links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. A MOMENTOS EM FLORES não se responsabiliza pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Usuário nos sites vinculados, nem pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas, danos ou lucros cessantes decorrentes da utilização desses recursos.

Como os sites vinculados não são parte do site da MOMENTOS EM FLORES, não controlamos, recomendamos ou endossamos esses sites e seus conteúdos, produtos, serviços, políticas e práticas de privacidade. Não temos acesso aos dados pessoais coletados e tratados por eles, nem às suas políticas de publicidade, cookies e termos de uso. Recomendamos a leitura atenta desses documentos nos sites terceiros.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.